TRF2 - 5091103-28.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

CNPJ: 21.010.735/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 16:35

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

  • 06/08/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/08/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/08/2024 15:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2024 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/07/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2024 20:34

    Juntado(a)

  • 28/06/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/03/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 05/02/2024 12:43

    Intimação por Edital

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091103-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510012393933 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50911032820234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-76 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais) CDA(s) 40.***.***/8223-61, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-76 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 01/02/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

  • 31/01/2024 14:58

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/01/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/01/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:52

    Juntado(a)

  • 21/01/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/01/2024 10:56

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2024 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 10:06

    Juntado(a)

  • 18/01/2024 10:06

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2024 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 09:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 08:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/10/2023 12:17

    Intimação por Edital

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091103-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510011508553 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50911032820234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-76 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais) CDA(s) 40.***.***/8223-61, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-76.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 28/09/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 19:36

    Expedição de Edital - citação

  • 26/09/2023 09:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2023 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2023 11:30

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 09/09/2023 09:32

    Determinada a citação

  • 07/09/2023 21:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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