TRF2 - 5031260-15.2021.4.02.5001

03/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

06/08/2025 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/08/2025 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 21:16

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

19/06/2023 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/06/2023 14:39

Recebidos os autos - TNU

17/10/2022 11:39

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/10/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/09/2022 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2022 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2022 21:52

Determinada a intimação

15/09/2022 19:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2022 16:43

Juntada de Petição

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/07/2022 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 22:58

Determinada a intimação

24/06/2022 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/06/2022 15:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

07/06/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2022 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

03/05/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/04/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/04/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

04/04/2022 00:00

Intimação

01/04/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2022 18:23

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 434

10/01/2022 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/01/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

07/01/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/12/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/12/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021 21:13

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2021 14:44

Conclusos para julgamento

23/09/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/09/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021 22:22

Determinada a citação

10/09/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021 19:41

Distribuído por sorteio