TRF2 - 5034034-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/11/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/11/2024 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:54
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 10:26
Juntada de Petição
-
17/08/2023 15:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/08/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 09:32
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
05/08/2022 21:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/08/2022 20:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/08/2022 20:18
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 11:09
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2022 17:04
Decisão interlocutória
-
03/08/2022 14:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/08/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/08/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/08/2022 14:31
Juntada de Petição
-
01/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2022 17:06
Juntada de Petição
-
11/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2022 14:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/07/2022 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2022 14:35
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2022 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/06/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2022 12:18
Juntada de Petição
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/06/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2022 18:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/05/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/05/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/05/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 16:31
Juntado(a)
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034034-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
07/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/04/2022 10:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/04/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2022 17:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 13:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2022 23:12
Juntado(a)
-
16/02/2022 21:03
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/02/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/02/2022 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/02/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2021 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2021 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
-
14/12/2021 10:48
Alterado o assunto processual
-
13/12/2021 18:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 18:32
Declarada incompetência
-
02/12/2021 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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