16/05/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/05/2025 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/05/2025 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
10/05/2025 11:58

Juntada de Petição
05/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183 e 184
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184 e 185
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
26/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
25/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2025 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
08/01/2025 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
08/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 213
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
26/11/2024 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2024 10:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/11/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
10/11/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154 e 155
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155 e 156
15/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 197
16/05/2024 20:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/05/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/05/2024 15:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
09/05/2024 10:10

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131
07/07/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/07/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:56

Recurso Especial Admitido
05/07/2023 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:56

Recurso Extraordinário admitido
17/05/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/05/2023 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/05/2023 19:28

Juntada de Petição
05/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
13/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/03/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013532-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JESUINO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDILLA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE TELESFORO PINTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE OSENALDO DE CASTRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JESUS RIBEIRO SOARES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 396
05/12/2022 10:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2022 10:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
02/11/2022 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/11/2022 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2022 12:10

Determinada a intimação
21/10/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
19/10/2022 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
05/10/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013532-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JESUINO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDILLA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE TELESFORO PINTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE OSENALDO DE CASTRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JESUS RIBEIRO SOARES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 103
02/08/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/07/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
01/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2022 14:01

Determinada a intimação
27/06/2022 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 16:05

Determinada a intimação
22/06/2022 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/06/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
17/06/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2022 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 18:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/04/2022 09:28

Juntada de Certidão
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013532-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE TELESFORO PINTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE OSENALDO DE CASTRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JESUS RIBEIRO SOARES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JESUINO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDILLA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 110
04/04/2022 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/03/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
10/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 00:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/02/2022 00:00

Concedida a tutela provisória
01/10/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/10/2021 17:17

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/09/2021 21:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 00965286820164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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