07/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
22/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 22:30

Determinada a intimação
22/07/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
23/04/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 15:57

Determinada a intimação
04/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:03

Juntada de Petição
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:44

Determinada a intimação
27/08/2024 23:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/08/2024 15:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:50

Determinada a intimação
09/07/2024 22:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:45

Determinada a intimação
09/04/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:28

Determinada a intimação
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/02/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/01/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 16:18

Determinada a intimação
13/11/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:53

Determinada a intimação
30/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/05/2023 10:54

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
26/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:16

Determinada a intimação
06/03/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 20:27

Determinada a intimação
08/11/2022 16:43

Juntada de Petição
07/10/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 18:24

Juntada de Petição
22/09/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 11:09

Determinada a intimação
04/09/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2022 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2022 08:25

Juntada de Petição
31/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:51

Determinada a intimação
17/08/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 15:53

Juntada de Petição
17/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2022 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/06/2022 10:11

Determinada a intimação
23/06/2022 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/06/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09
14/06/2022 12:22

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade
07/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/05/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 14:00:00
26/04/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5115594-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCUS CEZAR VIEITES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/04/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/05/2022 14:00 Sequencial: 98
25/04/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/04/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 17:53

Determinada a intimação
19/04/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2022 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/03/2022 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 11:55

Juntada de Petição
18/03/2022 11:11

Juntada de Petição
17/03/2022 20:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2022 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2022 15:28

Conclusos para julgamento
08/03/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/03/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 18:42

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 12:47

Juntado(a)
21/02/2022 12:46

Juntado(a)
21/02/2022 12:06

Juntado(a)
10/01/2022 17:31

Conclusos para julgamento
10/01/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2021 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 10:07

Determinada a citação
04/11/2021 18:12

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002564-11.2018.4.02.5118

Eduardo Correia da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2020 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5091685-67.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Luiz Eduardo de Almeida Pereira Franca

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5007650-92.2020.4.02.5117

Ricardo Luiz Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5091685-67.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Luiz Eduardo de Almeida Pereira Franca

Advogado: Cristiane de Miranda Cartaxo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047699-97.2018.4.02.5101

Francisco Damiao Ferreira da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 12:39

Exibir Processo