TRF2 - 5091685-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2022 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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07/07/2022 14:21
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
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07/07/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/04/2022 10:16
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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29/04/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/04/2022 16:26
Juntada de Petição
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12/04/2022 16:47
Juntada de Certidão
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11/04/2022 16:31
Juntado(a)
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091685-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA FRANCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
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07/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/04/2022 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/04/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/04/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/04/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2022 09:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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