TRF2 - 5002564-11.2018.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO CORREIA DA SILVA

CPF *68.***.*05-15

Advogados

FERNANDO OTTO WILL

OAB: 214314/RJ

CPF *65.***.*56-21

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

ROBERTO MUSA CORREA

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 21:19

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 28/04/2024 12:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 05/09/2022 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 05/09/2022 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2022 10:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/08/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2022 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002564-11.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDUARDO CORREIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO OTTO WILL (OAB RJ214314) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 03/06/2022 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/06/2022 09:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25

  • 02/06/2022 23:42

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 15:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5002564-11.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDUARDO CORREIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO OTTO WILL (OAB RJ214314) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 20/07/2020 19:08

    Juntada de Petição

  • 14/07/2020 13:40

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/07/2020 13:40

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 14/07/2020 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2020 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/07/2020 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 16:00

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/07/2020 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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