17/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 10:10

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 14:40

Expedição de ofício
06/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:51

Juntado(a)
28/02/2025 11:17

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 16:07

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/10/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 13:47

Determinada a intimação
04/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/08/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/08/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:58

Determinada a intimação
12/06/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2024 14:24

Expedição de ofício
03/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2024 14:58

Expedição de ofício
15/02/2024 14:58

Juntada de Petição
09/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:31

Decisão interlocutória
15/12/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:35

Juntada de Petição
21/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:26

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:02

Decisão interlocutória
11/10/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 06/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 06/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035374-94.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LEIDE MONTEIRO BASTOS EDITAL Nº 500002257205 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LEIDE MONTEIRO BASTOS, CNPJ: 03.***.***/0001-76 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50353749420214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 4.286,12 (quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.143,06, em 20/12/22.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2421-47 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
17/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
10/05/2023 16:29

Expedição de Edital - intimação
19/04/2023 16:47

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
20/12/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:32

Determinada a intimação
16/12/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022 Prazo do edital: 08/06/2022 Prazo de citação/intimação: 15/06/2022
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022 Prazo do edital: 08/06/2022 Prazo de citação/intimação: 15/06/2022
26/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035374-94.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LEIDE MONTEIRO BASTOS EDITAL Nº 500001624139 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LEIDE MONTEIRO BASTOS, CNPJ: 03.***.***/0001-76 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 27/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50353749420214025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LEIDE MONTEIRO BASTOS.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2421-47.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
20/04/2022 15:14

Intimação por Edital
20/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
12/04/2022 20:01

Expedição de Edital - citação
05/04/2022 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/01/2022 15:14

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
22/11/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/10/2021 13:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2021 13:55

Determinada a citação
29/09/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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