TRF2 - 5007897-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 13:33
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 13:27
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/10/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007897-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: ADRIANA DA CONCEICAO CEZAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/08/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2023 18:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2023 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2023 18:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 16:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/06/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/06/2023 17:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 16:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50054662320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010819-63.2019.4.02.5104
Geraldo da Rocha Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002481-04.2022.4.02.5005
Tiara da Silva Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2024 12:20
Processo nº 5066743-29.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Marcelo Eloy da Conceicao
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003872-08.2021.4.02.0000
Vera Lucia Goncalves do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2021 18:06
Processo nº 5002169-34.2022.4.02.5003
Maikel London Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:49