TRF2 - 5003872-08.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA GONCALVES DO CARMO

CPF *05.***.*60-49

Advogados

MARCIA CAETANO DA SILVA

OAB: 240499/RJ

CPF *42.***.*37-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 14:04

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 11:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/10/2023 19:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Ação Rescisória (Turma) Nº 5003872-08.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 922) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES DO CARMO ADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/09/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 922

  • 25/09/2023 14:31

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/05/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/09/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2021 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2021 17:12

    Determinada a intimação

  • 28/06/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/06/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/04/2021 18:02

    Expedição de ofício

  • 19/04/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2021 22:22

    Indeferido o pedido

  • 16/04/2021 22:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/04/2021 18:06

    Distribuído por prevenção - Número: 50440278120184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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