04/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/09/2025
13/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
12/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido ou denegada
25/06/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
25/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
24/06/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042182-18.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Cbncol Confeccoes - Eireli

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:46

Exibir Processo

Processo nº 5083744-95.2021.4.02.5101

Master Servicos de Conservacao e Limpeza...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Walter Luis Simas Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5007193-80.2023.4.02.0000

Mikael Pontes Torres Nascimento

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Serra Alonso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5003288-27.2022.4.02.5004

Manoel Eliezer Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5084004-07.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fdt Transportes, Logistica e Servicos Lt...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:27

Exibir Processo