TRF2 - 5003288-27.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL ELIEZER TEIXEIRA

CPF *26.***.*31-20

GEISON ZUCOLOTO

CPF *20.***.*22-20

RONISON AUGUSTO PRINTINI

CPF *13.***.*53-99

JEAN FILIPE MOREIRA

CPF *64.***.*52-82

DRIELLY MAZZARIM BERNADES

CPF *02.***.*09-03

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 16:01

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 106, 109 e 110

  • 24/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110

  • 23/07/2025 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 23/07/2025 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110

  • 22/07/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2025 13:14

    Determinada a intimação

  • 18/07/2025 13:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2025 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2025 16:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

  • 20/05/2025 16:26

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Negado seguimento a Recurso

  • 02/04/2025 08:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/04/2025 08:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 23/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:50

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 20/11/2023 15:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/11/2023 18:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 08/11/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 71, 72, 70 e 74

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 16/09/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003288-27.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 676) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DRIELLY MAZZARIM BERNADES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: JEAN FILIPE MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: RONISON AUGUSTO PRINTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: GEISON ZUCOLOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: MANOEL ELIEZER TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 676

  • 31/07/2023 18:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 14/07/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 09/05/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 17:43

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2023 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 15/12/2022 08:11

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 14:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2022 14:40

    Determinada a citação

  • 14/12/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/11/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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