TRF2 - 5012984-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 19:07
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 19:06
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
-
13/12/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/11/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012984-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VANESSA DE JESUS MEDEIROS ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) AGRAVADO: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
21/09/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/09/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2023 10:11
Juntada de Petição - XS3 SEGUROS S.A. (PR067090 - PAULO ANTONIO MULLER)
-
11/09/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/09/2023 21:07
Intimado em Secretaria
-
01/09/2023 21:07
Juntado(a)
-
31/08/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 07:26
Juntada de Petição
-
28/08/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 19:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/08/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/08/2023 17:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/08/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/08/2023 17:56
Juntada de Petição
-
22/08/2023 13:34
Expedição de ofício
-
21/08/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 20:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 20:05
Decisão interlocutória
-
18/08/2023 17:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042182-18.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cbncol Confeccoes - Eireli
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 21:46
Processo nº 5083744-95.2021.4.02.5101
Master Servicos de Conservacao e Limpeza...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2021 17:06
Processo nº 5007193-80.2023.4.02.0000
Mikael Pontes Torres Nascimento
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 14:27
Processo nº 5003288-27.2022.4.02.5004
Manoel Eliezer Teixeira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 16:27
Processo nº 5084004-07.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fdt Transportes, Logistica e Servicos Lt...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:27