TRF2 - 5010569-74.2023.4.02.0000

18/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/08/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743346/2025

18/08/2025 15:50

Protocolizada Petição 743346/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025

12/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR apresentar resposta à petição n. 651834/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.

22/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/07/2025 Petição Nº 651834/2025 -

21/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 651834/2025. Publicação prevista para 22/07/2025)

17/07/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 651903/2025

17/07/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 651834/2025

17/07/2025 16:53

Protocolizada Petição 651903/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025 16:42

Protocolizada Petição 651834/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/07/2025

09/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/07/2025

08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

11/06/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/06/2025 16:04

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,por maioria, pela SEGUNDA TURMA

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

02/04/2025 11:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 284591/2025

02/04/2025 06:12

Protocolizada Petição 284591/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/04/2025

01/04/2025 18:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA após pedido de vista

01/04/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

01/04/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

26/03/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2025-AJC-2T)

21/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2025

20/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 15:27

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/11/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2024 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1020774/2024

18/11/2024 10:17

Protocolizada Petição 1020774/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição nº 724371/2024

23/08/2024 18:34

Protocolizada Petição 724371/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

07/08/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/08/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/08/2024 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2158371 (2024/0261920-4)

02/08/2024 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO