TRF2 - 5010569-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 21:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010569742023402000020240802210837
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
14/06/2024 12:57
Juntado(a)
-
14/06/2024 12:29
Juntado(a)
-
13/06/2024 19:35
Expedição de ofício
-
13/06/2024 18:56
Expedição de ofício
-
10/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2024 06:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
-
08/06/2024 06:58
Recurso Especial Admitido
-
06/06/2024 18:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Declarado impedimento
-
05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/06/2024 16:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/06/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/04/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
11/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 15:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
06/03/2024 14:59
Juntado(a)
-
01/03/2024 16:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010569-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO ADVOGADO(A): OSCAR GRACA COUTO NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY ADVOGADO(A): NINA AMIR DIDONET Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 242
-
02/02/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/10/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 11:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2023 17:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/10/2023 11:51
Juntada de Petição
-
02/10/2023 19:40
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31
-
28/09/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
27/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
19/09/2023 11:13
Juntada de Petição
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010569-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO ADVOGADO(A): OSCAR GRACA COUTO NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY ADVOGADO(A): NINA AMIR DIDONET Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
05/09/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
25/07/2023 10:10
Juntada de Petição
-
17/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/07/2023 15:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
12/07/2023 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/07/2023 20:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50092957520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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