TRF2 - 5000864-21.2022.4.02.5001

27/08/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785316/2025

27/08/2025 12:37

Protocolizada Petição 785316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

25/08/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 339821/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

22/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339821 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2158918 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00339821/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2158918/RJ

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339821/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2158918/RJ

11/06/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 339821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

24/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2025 Petição Nº 339821/2025 -

23/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 339821/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 339821/2025

16/04/2025 11:52

Protocolizada Petição 339821/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

14/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328910/2025

14/04/2025 14:51

Protocolizada Petição 328910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1085537/2024 - EDcl no AgInt no

11/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085537 - EDcl no AgInt no REsp 2158918 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01085537/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2158918/RJ

28/03/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085537/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2158918/RJ

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1085537/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1085537/2024 -

09/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1085537/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1085537/2024

06/12/2024 13:25

Protocolizada Petição 1085537/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

03/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069007/2024

03/12/2024 14:58

Protocolizada Petição 1069007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 722111/2024 - AgInt

29/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722111 - AgInt no REsp 2158918 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00722111/2024 - AgInt no REsp 2158918/RJ

18/11/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722111/2024 - AgInt no REsp 2158918/RJ

21/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 722111/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 501.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 722111/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 722111/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 722111/2024

23/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 722111/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

06/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650434/2024

06/08/2024 14:42

Protocolizada Petição 650434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 18:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

01/08/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/08/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/07/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO