TRF2 - 5000864-21.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000864212022402500120240719132629
-
18/07/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:44
Recurso Especial Admitido
-
17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 16:24
Juntada de certidão
-
16/07/2024 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 14:40
Juntada de Petição
-
23/05/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/05/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2024 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000864-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/12/2023 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2023 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/11/2023 09:29
Juntada de Petição
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
16/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 06:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 11:41
Juntada de Petição
-
08/11/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/10/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/10/2023 11:06
Juntada de certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000864-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000864-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 16:58
Retirado de pauta
-
26/09/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
-
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 18:36
Juntada de certidão
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2023 19:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
24/02/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002469-16.2020.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilio Aziz de Souza
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 18:50
Processo nº 5002469-16.2020.4.02.5116
Marilio Aziz de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 11:13
Processo nº 5016750-31.2020.4.02.5001
Claudio Renato de Jesus
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 08:34
Processo nº 5012701-39.2023.4.02.5001
Marcia Teixeira Silveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 12:18
Processo nº 5000864-21.2022.4.02.5001
Sindicato da Industria de Material Plast...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 17:16