TRF2 - 5021594-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 10:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
17/12/2024 19:31
Recebidos os autos do STJ
-
28/06/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5021594782021402510120240628111928
-
27/06/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 15:30
Recurso Especial Admitido
-
24/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 94
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
10/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 18:57
Juntada de Petição
-
05/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 87
-
16/05/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:48
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 72
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
09/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 66
-
11/03/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/03/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021594-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ISABELLA WIENIEWICZ (Curador, Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) APELADO: RUTH CAVALCANTI WIENIEWICZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) APELADO: ALEKSANDER WIENIEWICZ (Inventariante) ADVOGADO(A): CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
07/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
04/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35
-
28/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 09:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
06/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/10/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021594-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ISABELLA WIENIEWICZ (Curador, Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) APELADO: RUTH CAVALCANTI WIENIEWICZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) APELADO: ALEKSANDER WIENIEWICZ (Inventariante) ADVOGADO(A): CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021594-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: RUTH CAVALCANTI WIENIEWICZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) APELADO: ALEKSANDER WIENIEWICZ (Inventariante) ADVOGADO(A): CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ISABELLA WIENIEWICZ (Curador, Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES (OAB RJ222207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 16:59
Retirado de pauta
-
26/09/2023 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
-
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/06/2023 23:40
Despacho
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/03/2022 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 04:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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