20/06/2024 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2024 09:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
04/06/2024 14:22

Determinada a intimação
04/06/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 15:17

Juntada de Petição
15/05/2024 14:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/02/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 20:13

Decisão interlocutória
26/09/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 14:34

Decisão interlocutória
24/08/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:27

Juntada de Petição
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:08

Determinada a intimação
22/05/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 18:09

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 15:19

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2023 14:52

Juntada de Certidão
20/12/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:32

Determinada a intimação
16/12/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022 Prazo do edital: 08/06/2022 Prazo de citação/intimação: 15/06/2022
26/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035379-19.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: STAR TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA LTDA EDITAL Nº 500001624108 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: STAR TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-40 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 14.016,00 (quatorze mil e dezesseis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 27/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50353791920214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de STAR TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8521-45.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
20/04/2022 15:14

Intimação por Edital
20/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
12/04/2022 17:55

Expedição de Edital - citação
25/03/2022 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/03/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/03/2022 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/03/2022 18:39:11)
04/03/2022 18:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/02/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/10/2021 13:19

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
30/09/2021 13:55

Determinada a citação
29/09/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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