TRF2 - 5026650-29.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026650292020402510120250613133937
-
12/06/2025 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2025 20:47
Decisão interlocutória
-
09/06/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026650-29.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50266502920204025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 214 - 15/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
15/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
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15/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
29/04/2025 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 207
-
17/03/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
17/03/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
14/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2025 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 11:47
Juntada de certidão
-
26/02/2025 18:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
26/02/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
22/02/2025 17:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
28/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 16:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
03/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/10/2024 02:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
-
29/10/2024 12:49
Juntado(a)
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
19/10/2024 00:34
Juntado(a)
-
19/10/2024 00:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Juntada de certidão - 18/10/2024 23:35:33)
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
18/10/2024 23:33
Juntada de certidão
-
18/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 15:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
18/10/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/10/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
18/10/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
10/10/2024 00:38
Juntado(a)
-
08/10/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 19:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/10/2024 18:19
Juntada de certidão
-
07/10/2024 18:12
Retirado de pauta
-
07/10/2024 18:10
Juntada de certidão
-
07/10/2024 16:56
Juntada de Petição
-
04/10/2024 10:37
Juntada de certidão
-
04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b>
-
04/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026650-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
03/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
25/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/09/2024 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
05/09/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
26/08/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
20/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2024 16:27
Juntada de certidão
-
20/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
29/07/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 13:06
Juntado(a)
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
11/06/2024 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/06/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
06/06/2024 15:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/06/2024 15:12
Juntado(a)
-
04/06/2024 19:30
Sentença desconstituída - por maioria
-
31/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
31/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
29/05/2024 16:52
Juntado(a)
-
29/05/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 17:53
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
28/05/2024 17:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
28/05/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
25/05/2024 00:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
21/05/2024 08:42
Juntada de Petição
-
20/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
20/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
13/05/2024 17:08
Juntada de certidão
-
13/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/05/2024 13:23
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/05/2024 13:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/05/2024 13:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
11/05/2024 13:15
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/05/2024 13:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
10/05/2024 17:07
Juntada de certidão
-
10/05/2024 17:06
Retirado de pauta
-
10/05/2024 17:05
Juntada de certidão
-
10/05/2024 15:54
Juntada de Petição
-
10/05/2024 11:43
Juntada de certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026650-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
09/05/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
09/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/04/2024 11:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
23/04/2024 11:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/04/2024 12:20
Juntado(a)
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/04/2024 18:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 92
-
08/04/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/04/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2024 15:18
Juntado(a)
-
02/04/2024 19:17
Juntado(a)
-
02/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 18:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
02/04/2024 18:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/04/2024 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Deliberado em Sessão - Adiado - 02/04/2024 18:16:27)
-
01/04/2024 18:46
Juntado(a)
-
01/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2024 18:00
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
26/03/2024 14:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/03/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
26/03/2024 13:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/03/2024 14:02
Juntada de Petição
-
18/03/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/03/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2024 15:37
Juntado(a)
-
14/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2024 14:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/03/2024 19:05
Juntada de certidão
-
11/03/2024 17:55
Juntada de certidão
-
11/03/2024 17:53
Retirado de pauta
-
11/03/2024 17:52
Juntada de certidão
-
11/03/2024 16:06
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026650-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/03/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
06/03/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/02/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
20/02/2024 12:48
Retirado de pauta
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2024 14:18
Juntado(a)
-
07/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2024 13:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/02/2024 13:12
Juntada de certidão
-
07/02/2024 13:11
Retirado de pauta
-
07/02/2024 13:10
Juntada de certidão
-
30/01/2024 17:04
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:06
Juntada de certidão
-
29/01/2024 10:59
Juntada de certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026650-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/01/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/01/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/01/2024 14:49
Juntada de Petição
-
27/10/2023 11:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
27/10/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 33
-
10/10/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/10/2023 08:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2023 18:37
Retirado de pauta
-
28/09/2023 16:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
28/09/2023 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/09/2023 13:43
Juntada de Petição
-
27/09/2023 19:25
Juntada de Petição
-
27/09/2023 18:10
Juntado(a)
-
27/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2023 18:05
Juntada de certidão
-
27/09/2023 18:04
Juntada de certidão
-
26/09/2023 18:15
Juntada de Petição
-
22/09/2023 12:39
Juntada de certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026650-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/09/2023 19:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
21/09/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
01/06/2023 13:40
Juntado(a)
-
31/05/2023 15:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/05/2023 10:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB07) - processo: 00085881220094025101
-
30/05/2023 18:42
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB3TESP
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Despacho
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/04/2021 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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