14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/09/2025 16:25

Juntada de Petição
04/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2025 14:57

Expedição de ofício
16/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
17/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2025 06:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030281920254020000/TRF2
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/05/2025 18:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030281920254020000/TRF2
12/05/2025 17:36

Intimação por Edital
12/05/2025 17:36

Intimação por Edital
12/05/2025 17:36

Intimação por Edital
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025 Prazo do edital: 03/06/2025 Prazo de citação/intimação: 16/07/2025
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025 Prazo do edital: 03/06/2025 Prazo de citação/intimação: 16/07/2025
12/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063032-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: MAURILIO XAVIER MOUTINHO EXECUTADO: THAYANE MOUTINHO FERREIRA EDITAL Nº 510016086692 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL CONTRA NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, MAURILIO XAVIER MOUTINHO e THAYANE MOUTINHO FERREIRA, PROCESSO Nº 50630321620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-01, MAURILIO XAVIER MOUTINHO, CPF: *87.***.*71-34 e THAYANE MOUTINHO FERREIRA, CPF: *54.***.*03-39, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 2023.N.LIVRO01.FOLHA0118-DF, para crédito a favor da exequente de R$ 10.149,97, atualizado em 30/05/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
09/05/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025
08/05/2025 18:44

Expedição de Edital - intimação
07/05/2025 15:22

Juntado(a)
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025 15:41

Decisão interlocutória
31/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 12:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50030281920254020000/TRF2 referente ao evento 5
12/03/2025 20:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030281920254020000/TRF2
10/03/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 11:36

Determinada a intimação
10/03/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 00:50

Juntada de Petição
10/03/2025 00:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 90 Número: 50030281920254020000/TRF2
06/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/01/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/01/2025 15:13

Determinada a intimação
16/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2024 17:04

Expedição de ofício
01/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
27/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/07/2024 11:42

Intimação por Edital
31/07/2024 11:42

Intimação por Edital
31/07/2024 11:42

Intimação por Edital
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/09/2024
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/09/2024
31/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063032-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: MAURILIO XAVIER MOUTINHO EXECUTADO: THAYANE MOUTINHO FERREIRA EDITAL Nº 510013854835 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL CONTRA NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, MAURILIO XAVIER MOUTINHO e THAYANE MOUTINHO FERREIRA, PROCESSO Nº 50630321620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-01, MAURILIO XAVIER MOUTINHO, CPF: *87.***.*71-34 e THAYANE MOUTINHO FERREIRA, CPF: *54.***.*03-39, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 2023.N.LIVRO01.FOLHA0118-DF, para crédito a favor da exequente de R$ 11.084,52, atualizado em 06/2024.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
30/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
29/07/2024 15:49

Expedição de Edital - intimação
29/07/2024 13:05

Juntado(a)
01/07/2024 12:58

Decisão interlocutória
27/06/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2024 16:46

Intimação por Edital
08/04/2024 16:46

Intimação por Edital
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 29/05/2024
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 29/05/2024
05/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063032-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: THAYANE MOUTINHO FERREIRA EXECUTADO: MAURILIO XAVIER MOUTINHO EDITAL Nº 510012882521 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL CONTRA NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, MAURILIO XAVIER MOUTINHO e THAYANE MOUTINHO FERREIRA, PROCESSO Nº 50630321620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MAURILIO XAVIER MOUTINHO, CPF: *87.***.*71-34 e THAYANE MOUTINHO FERREIRA, CPF: *54.***.*03-39 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2023.N.LIVRO01.FOLHA0118-DF, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 10.149,97 (na data do ajuizamento - 30/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/04/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
04/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
04/04/2024 13:29

Expedição de Edital - citação
02/04/2024 16:48

Determinada a citação
02/04/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2024 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 09:00

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
08/02/2024 09:00

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
24/01/2024 14:23

Determinada a citação
24/01/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/09/2023 13:43

Intimação por Edital
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023 Prazo do edital: 14/11/2023 Prazo de citação/intimação: 23/11/2023
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023 Prazo do edital: 14/11/2023 Prazo de citação/intimação: 23/11/2023
27/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063032-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510011511766 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL CONTRA NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, PROCESSO Nº 50630321620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-01 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2023.N.LIVRO01.FOLHA0118-DF, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 10.149,97 (na data do ajuizamento - 30/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
26/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
26/09/2023 16:21

Expedição de Edital - citação
25/09/2023 13:16

Determinada a citação
25/09/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 08:28

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
07/08/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 22:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2023 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/06/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/06/2023 09:14

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
05/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:48

Determinada a citação
01/06/2023 23:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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