STJ - 0041258-30.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 12:56
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
04/08/2025 12:56
Transitado em Julgado em 04/08/2025
-
30/06/2025 18:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598660/2025
-
30/06/2025 18:15
Protocolizada Petição 598660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 402587/2025 - AgRg
-
27/06/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
26/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0402587 - AgRg no REsp 2132515 - Publicação prevista para 30/06/2025
-
24/06/2025 23:59
Conhecido o recurso de ELIONE VARGAS GUIMARÃES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00402587/2025 - AgRg no REsp 2132515/RJ
-
29/05/2025 01:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025
-
28/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
27/05/2025 11:33
Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402587/2025 - AgRg no REsp 2132515/RJ
-
09/05/2025 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
-
08/05/2025 13:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402587/2025
-
08/05/2025 13:05
Protocolizada Petição 402587/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2025
-
06/05/2025 14:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390553/2025
-
06/05/2025 13:43
Protocolizada Petição 390553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
-
30/04/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
-
29/04/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
29/04/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
25/04/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
-
25/04/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
-
25/04/2025 20:40
Não conhecido o recurso de CELSO DE PAULA CARNEIRO
-
25/04/2025 20:40
Não conhecido o recurso de ELIONE VARGAS GUIMARÃES JUNIOR
-
07/10/2024 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
-
07/10/2024 11:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
07/10/2024 11:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 881166/2024
-
07/10/2024 10:55
Protocolizada Petição 881166/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
-
14/06/2024 08:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
14/06/2024 08:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
14/06/2024 08:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 68717 (2016/0065370-2)
-
13/06/2024 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
13/06/2024 15:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
-
16/05/2024 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
-
16/05/2024 14:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 397523/2024
-
16/05/2024 13:53
Protocolizada Petição 397523/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2024
-
15/05/2024 15:11
Juntada de Petição de petição nº 392957/2024
-
15/05/2024 14:51
Protocolizada Petição 392957/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024
-
15/05/2024 05:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2024
-
14/05/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
-
14/05/2024 17:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401046120. Publicação prevista para 15/05/2024)
-
05/04/2024 13:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
05/04/2024 10:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
01/04/2024 09:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0041258-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0041258-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0041258-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006251-24.2021.4.02.5107
July Oliveira de Sousa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 09:41
Processo nº 5013998-20.2021.4.02.0000
Douglas Cisneiros de Barros
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 15:14
Processo nº 5060666-72.2021.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Gilberto Macedo Pina
Advogado: Fernanda Castelliano Pina
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 15:43
Processo nº 5099210-03.2019.4.02.5101
Angelina Duarte Trajano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 19:06
Processo nº 0503606-48.2016.4.02.5101
Bruno Saccani
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gustavo Kloh Muller Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 22:32