TRF2 - 0503606-48.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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24/03/2023 22:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
24/03/2023 12:22
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/12/2022 18:01
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2022 17:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
06/12/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 15:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/11/2022 15:28
Decisão interlocutória
-
30/11/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2022 12:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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24/11/2022 11:50
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 10:53
Juntada de Petição
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/10/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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18/10/2022 21:14
Juntada de Petição
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18/10/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/09/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 78
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19/09/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2022 16:10
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2022 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 18:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/07/2022 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/07/2022 17:49
Juntada de Petição
-
07/07/2022 17:25
Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Serviços Profissionais
-
07/07/2022 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2022 14:16
Juntada de Petição
-
30/06/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
15/06/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/06/2022 12:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
13/06/2022 14:01
Juntada de Petição
-
03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
12/05/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0503606-48.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SACCANI ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO: JULIANA LENGRUBER FEIJO DE ANDRADE (OAB RJ228143) APELANTE: BRUNO SACCANI (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO: JULIANA LENGRUBER FEIJO DE ANDRADE (OAB RJ228143) APELADO: FELIPE FERNANDES DE ALCANTARA (EMBARGADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE SAO GONCALO INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (OAB RJ057693) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/03/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2022 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2022 11:32
Juntada de Petição
-
08/03/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2022 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
18/02/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/02/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2022 13:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/02/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 11:01
Juntada de Petição
-
27/01/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 21:00
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
16/09/2021 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/09/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2021 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2021 18:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/12/2020 12:07
Determinada a intimação
-
01/12/2020 10:59
Lavrada Certidão
-
30/11/2020 18:19
Distribuído por prevenção - Número: 50053517020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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