STJ - 5065653-25.2019.4.02.5101

13/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

17/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 401552/2025 - EDcl nos EDcl no

16/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401552 - EDcl nos EDcl no AREsp 2618829 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 17:10

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00401552 - EDcl nos EDcl AREsp 2618829

09/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 06/06/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 401552/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2025 Petição Nº 401552/2025 -

09/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 401552/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401552/2025

08/05/2025 09:59

Protocolizada Petição 401552/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

06/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 309924/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 300705/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0309924 - EDcl no AgInt no AREsp 2618829 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:30

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT acolhidos - Petição Nº 2025/00309924 - EDcl no AgInt AREsp 2618829

30/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300705 - EDcl no AgInt no AREsp 2618829 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:20

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00300705 - EDcl no AgInt AREsp 2618829

16/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/04/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339854/2025

16/04/2025 12:04

Protocolizada Petição 339854/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 309924/2025 -

10/04/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317009/2025

10/04/2025 10:43

Protocolizada Petição 317009/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 300705/2025 -

08/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 309924/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

08/04/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309924/2025

08/04/2025 19:28

Protocolizada Petição 309924/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300705/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300705/2025

07/04/2025 09:46

Protocolizada Petição 300705/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

02/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 624890/2024 - AgInt

01/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624890 - AgInt no AREsp 2618829 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 18:30

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00624890 - AgInt no AREsp 2618829

14/08/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 624890/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624890 - AgInt no AREsp 2618829 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00624890 - AgInt no AREsp 2618829

30/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/07/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629443/2024

30/07/2024 15:39

Protocolizada Petição 629443/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

30/07/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/07/2024 Petição Nº 624890/2024 -

29/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 624890/2024. Publicação prevista para 30/07/2024)

29/07/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 624890/2024

29/07/2024 14:09

Protocolizada Petição 624890/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2024

23/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO