TRF2 - 5015088-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 22:40
Recebidos os autos do STJ
-
12/05/2023 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/05/2023 15:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 15:50
Despacho
-
25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
02/03/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/03/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/03/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/03/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/02/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2023 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 12:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
13/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/08/2022 10:53
Juntada de Petição
-
28/07/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015088-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FABRICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) AGRAVADO: DOUGLAS CISNEIROS DE BARROS ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) AGRAVADO: JOSE LUIZ NUNES ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
12/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2022 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/07/2022 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/06/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 00:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/06/2022 00:37
Determinada a intimação
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/06/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
03/06/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 18:19
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/04/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015088-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE LUIZ NUNES ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) AGRAVADO: FABRICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) AGRAVADO: DOUGLAS CISNEIROS DE BARROS ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
04/04/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/01/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/01/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/01/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/01/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
01/12/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/11/2021 18:51
Concedida a Medida Liminar
-
26/10/2021 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/10/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/10/2021 21:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Número: 50139982020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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