TRF2 - 5107580-97.2021.4.02.5101
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 12:16
Juntada de peças digitalizadas
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17/08/2022 11:05
Baixa Definitiva
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17/08/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/08/2022 19:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/08/2022 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2022 13:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/07/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 18:31
Despacho
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28/07/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 16:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 51075809720214025101
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5107580-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: TANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO: KAROLINE MOURA LESSA (OAB SP415547) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/03/2022 18:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
-
26/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/01/2022 01:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/01/2022 18:23
Juntada de Certidão
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10/01/2022 18:18
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/12/2021 11:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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03/12/2021 20:38
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
03/12/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2021 18:25
Concedida a Segurança
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08/11/2021 09:56
Conclusos para julgamento
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05/11/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/11/2021 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 16:23
Despacho
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03/11/2021 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2021 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2021 14:26
Juntada de Petição
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/10/2021 23:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2021 18:30
Juntada de Certidão
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05/10/2021 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2021 18:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 16:22
Concedida a Medida Liminar
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04/10/2021 16:36
Juntada de Certidão
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04/10/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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