TRF2 - 5107916-04.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACF WINES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ: 29.235.998/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 17:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 07/03/2024 15:11

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5107916-04.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ACF WINES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAYANI CHRISTINA DE LIMA SILVA (OAB RJ226045) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/11/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/11/2023 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209

  • 09/11/2023 23:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/11/2023 13:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2023 11:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/11/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/10/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 19:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/10/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5107916-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ACF WINES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAYANI CHRISTINA DE LIMA SILVA (OAB RJ226045) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/09/2023 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 20/09/2023 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/09/2023 19:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50111078920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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