TRF2 - 5008438-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 14:29
Baixa Definitiva
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12/12/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
-
12/12/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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08/11/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/10/2023 17:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008438-29.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GRANALES MINERACAO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO CUNHA DO AMARAL (OAB ES017946) ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) ADVOGADO(A): VITOR LOMBA SANT´ANNA (OAB ES014718) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008438-29.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GRANALES MINERACAO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO CUNHA DO AMARAL (OAB ES017946) ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) ADVOGADO(A): VITOR LOMBA SANT´ANNA (OAB ES014718) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:09
Retirado de pauta
-
26/09/2023 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)
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25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2023 18:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 14:50
Juntada de Petição
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19/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/06/2023 23:40
Despacho
-
13/06/2023 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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