TRF2 - 5014261-81.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

WANDERSON SOARES HERCULANO

CPF *55.***.*35-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 18:37

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 18:37

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 19:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/10/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 18:07

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:30:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014261-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: WANDERSON SOARES HERCULANO ADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 02/10/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/10/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 29/09/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/09/2023 06:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 19:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/09/2023 19:34

    Despacho

  • 11/09/2023 22:15

    Distribuído por prevenção - Número: 00582711320124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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