TRF2 - 5010383-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 18:27
Baixa Definitiva
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06/11/2023 16:40
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/09/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/09/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010383-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MATHIAS RAMBO JAPPE ADVOGADO(A): LAURA PASINI HANZEL (OAB RS118227) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149
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05/09/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2023 15:43
Juntada de Petição
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04/08/2023 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 18:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/07/2023 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/07/2023 20:29
Despacho
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08/07/2023 19:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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