TRF2 - 5017882-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/10/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/10/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:44
Decisão interlocutória
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19/08/2022 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/08/2022 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2022 18:20
Juntada de Petição
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 20:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/06/2022 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017882-80.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
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15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/05/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/05/2022 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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30/05/2022 11:47
Juntada de Petição
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/05/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 11:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 16:53
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017882-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/03/2022 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/03/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 17:30
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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25/02/2022 17:30
Determinada a intimação
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24/02/2022 10:19
Lavrada Certidão
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23/02/2022 16:48
Distribuído por prevenção - Número: 50097218120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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