TRF2 - 5049827-90.2018.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 16:13
Juntada de Petição
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
29/06/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
18/06/2025 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
16/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 12:18
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
06/02/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
23/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 18:22
Despacho
-
23/01/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/10/2024 16:51
Juntada de Petição
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024
-
14/10/2024 12:08
Intimação por Edital
-
14/10/2024 12:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024
-
09/10/2024 11:20
Expedição de Edital - citação
-
09/10/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
03/10/2024 09:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
-
23/09/2024 21:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
-
23/09/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
-
19/09/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
-
18/09/2024 17:10
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
18/09/2024 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2024 18:41
Determinada a citação
-
04/09/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 17:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/03/2024 13:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:36
Juntada de peças digitalizadas
-
23/02/2024 12:13
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 16:03
Juntada de peças digitalizadas
-
07/02/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/11/2023 11:47
Juntada de Petição
-
23/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/09/2023 16:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/07/2023 14:20
Intimação por Edital
-
14/07/2023 14:20
Intimação por Edital
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
-
16/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049827-90.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 EXECUTADO: AUTO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA EXECUTADO: VASTI MARIA DE FREITAS MAGALHAES EDITAL Nº 510010655662 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4, EM FACE DE AUTO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50498279020184025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AUTO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-29 e VASTI MARIA DE FREITAS MAGALHAES, CPF: *40.***.*04-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 25_231, 44_169, 85_17 e 109_289, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.051,01, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2023 17:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 17:54
Expedição de Edital
-
15/06/2023 16:15
Determinada a citação
-
15/06/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/03/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 14:37
Despacho
-
29/03/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/12/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 15:26
Despacho
-
07/12/2022 21:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2022 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 17:13
Despacho
-
06/09/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/07/2022 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2022 14:27
Despacho
-
14/07/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2022 13:25
Despacho
-
13/06/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 17:23
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2022 16:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50498279020184025101
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049827-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: VASTI MARIA DE FREITAS MAGALHAES (EXECUTADO) APELADO: AUTO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/04/2022 15:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
-
10/03/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/01/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 16:30
Indeferida a petição inicial
-
21/01/2022 16:05
Conclusos para julgamento
-
12/04/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2021 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 19:18
Determinada a citação
-
16/03/2021 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2021 13:15
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2021 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/03/2021 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/03/2021 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 10:20
Despacho
-
14/03/2021 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2021 18:40
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2021 14:08
Decisão interlocutória
-
21/02/2021 20:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/01/2021 20:24
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
30/07/2020 11:04
Juntada de Petição
-
08/05/2020 04:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2020 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
27/03/2020 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
18/03/2020 12:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
04/03/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2020 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 20/02/2020
-
19/02/2020 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/02/2020
-
10/02/2020 17:14
Expedido Edital - citação
-
06/02/2020 18:27
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
21/10/2019 17:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2019 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2019 14:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2019 16:10
Juntada de Petição
-
27/08/2019 15:48
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/08/2019 15:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/08/2019 14:46
Juntada de Petição
-
21/08/2019 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
10/07/2019 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2019 09:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2019 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2019 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/01/2019 16:01
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
18/01/2019 13:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/01/2019 14:38
Juntada de Petição
-
20/12/2018 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2018
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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