TRF2 - 0055016-37.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
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20/06/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 48
-
08/06/2022 10:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2022 11:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 11:10
Juntado(a)
-
03/06/2022 20:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2022 20:06
Decisão interlocutória
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02/06/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/06/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/06/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2022 19:15
Juntada de Petição
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23/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/05/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
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17/05/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2022 15:17
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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27/04/2022 15:14
Juntada de Certidão
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27/04/2022 15:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2022 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/04/2022 10:19
Juntada de Petição
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12/04/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0055016-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO VIEIRA DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LEONIDAS PEREIRA QUARESMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOSE CARLOS DA CRUZ MACEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCOS ANTONIO BICAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/01/2020 09:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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21/01/2020 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2020 19:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/01/2020 15:43
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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16/01/2020 16:54
Juntada de Certidão
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16/01/2020 14:07
Distribuído por prevenção - Número: 50083615920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2020
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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