TRF2 - 5088120-90.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH LAPAGESSE DE MOURA

CPF *66.***.*97-15

CELIA CRISTINA LAPAGESSE FABIANO

CPF *27.***.*26-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 14/12/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/11/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5088120-90.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 299) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ELIZABETH LAPAGESSE DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS FONSECA DA SILVA (OAB RJ196849) PARTE AUTORA: CELIA CRISTINA LAPAGESSE FABIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS FONSECA DA SILVA (OAB RJ196849) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/09/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 299

  • 27/09/2023 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/09/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/09/2023 18:22

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/09/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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