TRF2 - 5056749-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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06/02/2024 12:20
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056749-11.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIZABETH BARROS DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 300
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27/09/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/08/2023 18:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2023 07:03
Distribuído por prevenção - Número: 50140256620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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