TRF2 - 5078796-42.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 16:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/03/2024 16:01
Juntado(a)
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18/03/2024 18:50
Decisão interlocutória
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18/03/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 11:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/03/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 18:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/03/2024 18:16
Juntado(a)
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07/03/2024 17:35
Decisão interlocutória
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15/02/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 10:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/02/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/02/2024 12:46
Decisão interlocutória
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03/12/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2023 17:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/11/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 19:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023
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29/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078796-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ALMIR TELES PIMENTEL EDITAL Nº 510011538348 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ALMIR TELES PIMENTEL, CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50787964220234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, para cobrança da quantia de R$ 4.817,57 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), atualizada até (20/07/2023 11:25:14), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2989/2022, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/09/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
28/09/2023 16:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 16:54
Expedição de Edital - citação
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28/09/2023 16:07
Alterado o assunto processual
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18/09/2023 11:53
Juntada de Certidão
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11/09/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 10:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2023 07:59
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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21/07/2023 15:00
Determinada a citação
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21/07/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 14:13
Juntada de Certidão
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20/07/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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