TRF2 - 5000913-53.2018.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON JOSE FREITAS DE BARROS

CPF *37.***.*03-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 06/02/2024 15:33

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/11/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 12/11/2023 22:27

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000913-53.2018.4.02.5114/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROBSON JOSE FREITAS DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ178438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/09/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 301

  • 27/09/2023 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/09/2023 12:23

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/09/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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