TRF2 - 5011795-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 14:55
Transitado em Julgado
-
29/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/01/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/12/2023 09:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50048967820234025116/RJ
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16/11/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/10/2023 14:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048967820234025116/RJ
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24/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 14:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011795-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RICARDO COSTA OLIVEIRA RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) ADVOGADO(A): ALLANA FERREIRA EMILIANO (OAB RJ247048) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/09/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 13:04
Juntada de Petição
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25/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048967820234025116/RJ
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10/08/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2023 13:34
Concedida a tutela provisória
-
31/07/2023 15:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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