TRF2 - 5078958-37.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 13:23
Despacho
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17/03/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 13:54
Decisão interlocutória
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24/10/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/10/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 11:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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10/10/2024 18:25
Determinada a intimação
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02/09/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 16:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
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17/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078958-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOSS & ESG DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA EDITAL Nº 510013478531 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50789583720234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado FOSS & ESG DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de HELMUT GERD FRANKE, CPF: *60.***.*94-70 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14/06/2024.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular Dr.
SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
14/06/2024 20:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 20:08
Expedição de Edital - citação
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11/06/2024 17:40
Juntada de Certidão
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04/06/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 10:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2024 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2024 17:12
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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25/04/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 17:55
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/12/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/11/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 20:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
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25/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078958-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOSS & ESG DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA EDITAL Nº 510011482033 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) FOSS & ESG DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA, CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-82, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50789583720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 300.910,88, 12.906,17 e 177.671,93 (trezentos mil, novecentos e dez reais e oitenta e oito centavos, doze mil, novecentos e seis reais e dezessete centavos e cento e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), atualizada até (20/07/2023 14:41:48), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 153110473, 153110481 e 159357446, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/09/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
22/09/2023 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:39
Expedição de Edital - citação
-
13/09/2023 15:09
Juntada de Certidão
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12/09/2023 14:12
Decisão interlocutória
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19/08/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2023 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 20:40
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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24/07/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:00
Determinada a citação
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21/07/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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