19/12/2023 14:48

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 15:27

Determinada a intimação
27/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:36

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
23/11/2023 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50116688520224025118
25/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5011668-85.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: GRACE KELLY FERREIRA MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/08/2023 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 08:06

Juntada de Petição
28/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2023 12:20

Intimado em Secretaria
27/06/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
26/06/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 12:12

Conclusos para julgamento
23/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2023 14:11

Juntada de Petição
10/05/2023 11:48

Juntada de Petição
09/05/2023 15:33

Intimado em Secretaria
09/05/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 13:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50166991720224020000/TRF2
05/05/2023 17:32

Concedida a Medida Liminar
05/05/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 12:32

Determinada a intimação
31/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50166991720224020000/TRF2
07/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
22/11/2022 13:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50166991720224020000/TRF2
21/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:10

Declarada incompetência
18/11/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA02F)
18/11/2022 15:01

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Pessoas com deficiência
18/11/2022 14:20

Determinada a intimação
17/11/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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