STJ - 5011633-56.2022.4.02.0000

17/12/2024 06:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 06:17

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 481927/2024 - AgInt

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481927 - AgInt no REsp 2139847 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de HNK BR BEBIDAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00481927/2024 - AgInt no REsp 2139847/RJ

07/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481927/2024 - AgInt no REsp 2139847/RJ

25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 481927/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1249.

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 481927/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 481927/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

10/06/2024 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 481927/2024

10/06/2024 18:58

Protocolizada Petição 481927/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 09:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HNK BR BEBIDAS LTDA. e não-provido ou denegada

02/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2024 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO