TRF2 - 5012020-37.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NEIDE DA SILVA CUNHA

CPF *19.***.*45-28

Advogados

ROSEANE FERREIRA GOMES

OAB: 186099/RJ

CPF *28.***.*47-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 06:57

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 06:57

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/12/2023 19:51

    Prejudicada a ação

  • 12/12/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/12/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2023 12:37

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/09/2023 22:37:18

  • 13/10/2023 12:35

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 12:30

    Retirado de pauta

  • 11/10/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/10/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5012020-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: NEIDE DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14

  • 21/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 22:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 11:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/09/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 21:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/09/2023 19:44:09)

  • 11/09/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 19:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001708-04.2023.4.02.5108/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 11/09/2023 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/08/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 00:11

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 16:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50046709520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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