TRF2 - 5001708-04.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NEIDE DA SILVA CUNHA

CPF *19.***.*45-28

Advogados

ROSEANE FERREIRA GOMES

OAB: 186099/RJ

CPF *28.***.*47-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 15:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 12/12/2024 09:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/07/2024 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001708042023402510820240731154936

  • 31/07/2024 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/07/2024 13:49

    Despacho

  • 30/07/2024 18:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/06/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/06/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2024 23:30

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 06/05/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/05/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 18:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2024 18:43

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/04/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 11:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/04/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/03/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2024 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001708-04.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NEIDE DA SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 12/12/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/11/2023 06:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/11/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/11/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001708-04.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NEIDE DA SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 21/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 22:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/09/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2023 19:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012020-37.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 08/09/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/09/2023 15:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 19:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50120203720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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