TRF2 - 5074276-39.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MICHELE DOS SANTOS GARRIDO

CPF *83.***.*60-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 66

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 66

  • 28/01/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/01/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 14:56

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2025 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/12/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/11/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/11/2024 14:17

    Expedição de ofício

  • 06/09/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

  • 07/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074276-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MICHELE DOS SANTOS GARRIDO EDITAL Nº 510013370719 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA MICHELE DOS SANTOS GARRIDO,  PROCESSO 50742763920234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MICHELE DOS SANTOS GARRIDO, CPF: *83.***.*60-02, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 45 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 795124558423).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/06/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 05/06/2024 13:01

    Intimação por Edital

  • 05/06/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024

  • 03/06/2024 19:16

    Expedição de Edital - intimação

  • 28/05/2024 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074276-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MICHELE DOS SANTOS GARRIDO EDITAL Nº 510012422876 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA MICHELE DOS SANTOS GARRIDO,  PROCESSO 50742763920234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MICHELE DOS SANTOS GARRIDO, CPF: *83.***.*60-02, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 34, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

    Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 795124558423).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 05/02/2024 14:26

    Intimação por Edital

  • 05/02/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 13:19

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/02/2024 13:15

    Despacho

  • 31/01/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 14:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 12:41

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 18:57

    Despacho

  • 05/10/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 20:50

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074276-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MICHELE DOS SANTOS GARRIDO EDITAL Nº 510011544175 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA MICHELE DOS SANTOS GARRIDO,  PROCESSO 50742763920234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MICHELE DOS SANTOS GARRIDO, CPF: *83.***.*60-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411458775202333, inscrição n.º 40.***.***/4423-06, para crédito a favor da exequente de R$ 3.730,32, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 795124558423).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/09/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2023 20:45

    Intimação por Edital

  • 29/09/2023 20:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 16:24

    Expedição de Edital - citação

  • 29/09/2023 11:32

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 01:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 01:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 06:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 09:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2023 17:09

    Determinada a citação

  • 05/07/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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