STJ - 5013989-87.2023.4.02.0000

27/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025

05/02/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74460/2025

05/02/2025 10:27

Protocolizada Petição 74460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

04/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 16:40

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA PANISSET para não conhecer do Recurso Especial

15/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/10/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 910733/2024

15/10/2024 16:01

Protocolizada Petição 910733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 609274/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0609274 - AgInt no AREsp 2666343 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00609274 - AgInt no AREsp 2666343

13/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 805931/2024

13/09/2024 17:38

Protocolizada Petição 805931/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

29/07/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624836/2024

29/07/2024 13:54

Protocolizada Petição 624836/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2024

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 609274/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 609274/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

22/07/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 609274/2024

22/07/2024 18:50

Protocolizada Petição 609274/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577551/2024

08/07/2024 10:56

Protocolizada Petição 577551/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

01/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:20

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA PANISSET

21/06/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO