TRF2 - 5008468-33.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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21/08/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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01/08/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 17:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/07/2024 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
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30/07/2024 08:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/07/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008468-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE BARBOZA DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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02/05/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/10/2023 06:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 14:22
Juntada de Petição
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/10/2023 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008468-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE BARBOZA DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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31/08/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/07/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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