TRF2 - 5019843-85.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
05/05/2025 11:35
Recebidos os autos do STF
-
07/02/2025 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5019843852023402510120250207133354
-
06/02/2025 23:11
Recebidos os autos do STJ
-
19/06/2024 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019843852023402510120240619183643
-
19/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 17:37
Despacho
-
18/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/06/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:11
Juntada de Petição
-
17/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/05/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/05/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/05/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/05/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/05/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:45
Juntada de Petição
-
17/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/03/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/03/2024 11:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5019843-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/01/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/01/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/01/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/12/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5019843-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/10/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 12:46
Retirado de pauta
-
05/10/2023 23:23
Juntada de Petição
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019843-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2023 19:37
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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