TRF2 - 0009493-02.2018.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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23/11/2023 15:45
Transitado em Julgado
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 19:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0009493-02.2018.4.02.5004/ES (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PEDRO MASSARIA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO ANDERSON NOGUEIRA DE MATOS (OAB ES019961) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/09/2023 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/09/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147
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21/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/12/2022 08:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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07/12/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2022 09:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/12/2022 09:51:09)
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06/12/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 14:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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05/12/2022 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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