TRF2 - 5003510-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO GOMES MONTEIRO

CPF *80.***.*69-00

Advogados

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES

OAB: 050070/DF

CPF *84.***.*49-77

FABIO SOARES JANOT

OAB: 010667/DF

CPF *40.***.*40-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 10:41

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 10:41

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2023 17:52

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005078920234025103/RJ

  • 06/10/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 20:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003510-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/04/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2023 12:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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