TRF2 - 5016950-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA

CPF *90.***.*96-49

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 14:58

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 14:57

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 20:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016950-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 01/09/2023 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 31/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/11/2022 17:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 50153415120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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